“Portugal está na moda”! "Portugal is fashionable"!

Certamente já todos nós ouvimos dizer que “Portugal está na moda”! Certainly we have all heard that "Portugal is fashionable"!


Certamente já todos nós ouvimos dizer que “Portugal está na moda”! Dito desta maneira, parece que estamos a ouvir alguém a dar expressão a uma campanha de marketing para vender um determinado produto ou serviço. No entanto, se quisermos credibilizar a frase em causa e retirar da mesma algumas consequências, talvez seja avisado tentar esboçar alguns elementos que nos permitam chegar áquela conclusão.

Assistimos actualmente a uma afirmação muito vincada e exuberante do “génio português”, utilizando a ideia de Teixeira de Pascoaes. Destarte, e meramente ao correr da pena, cumpre realçar nas artes a bailarina Diana Matos, a escultora Joana Vasconcelos, Salvador Sobral, que pela primeira vez ganhou um Eurofestival para Portugal, os tenores Bruno Ribeiro e Luís Gomes, a maestrina Joana Carneiro. Na arquitetura, os consagrados Siza Vieira e Souto Moura, ambos vencedores do Prêmio Pritzker. Na pintura, a multi-premiada Paula Rego. Na ciência, o médico neurologista e neurocientista António Damásio, e tantos outros nos diversos campos de actuação. No desporto continuamos campeões do mundo e da Europa – v. g. os recentes títulos de Nelson Évora, Inês Henriques e da seleção nacional de futebol – temos os melhores do mundo no futebol e no futsal, somos protagonistas através do canoista Fernando Pimenta, da judoca Telma Monteiro.

Focando agora mais a centralidade temática desta revista, sempre se pode realçar que Portugal continua a oferecer um sistema político-económico estável, que resiste ao longo dos anos a algumas tentativas de “extremar” as soluções políticas e económicas na gestão da “polis”! Usufruímos de uma relativa estabilidade a nível legislativo, no que concerne ao mundo empresarial, do trabalho, da fiscalidade, propício a quem pretenda investir no país.

Portugal esteve sujeito recentemente e durante alguns anos a uma terceira intervenção externa na sua história recente (em 2011, depois de 1977 e 1983), a célebre Troika, para “regularização” das suas contas públicas (passe o simplismo).

Durante esta terceira intervenção, Portugal atravessou um período duríssimo da sua vida colectiva, aplicando um severo pacote de medidas frequentemente chamadas de “austeridade”. Fruto dos sacrifícios que os portugueses souberam suportar e graças também, certamente, ao denodado labor dos governos em funções desde 2011, o país vive agora um cenário económico-financeiro mais animador. Muito sinteticamente, socorrendo-me dos últimos dados do Instituto nacional de Estatística:

1. O índice de volume de negócios nos serviços registou uma variação homóloga de 6,3%, 0,4 pontos percentuais acima da taxa observada em Junho. O andamento do índice agregado foi particularmente influenciado pela secção de Comércio por grosso; reparação de veículos automóveis e motociclos, que passou de um crescimento de 5,8% em Junho para 7,4% em Julho. A secção de Alojamento, restauração e similares apresentou o segundo contributo mais elevado (0,7 p.p.), derivado de um aumento de 6,9% (7,8% em Junho);

2. No 2º trimestre de 2018 os edifícios licenciados cresceram 19,1% face ao período homólogo (+6,3% no 1º trimestre de 2018), correspondendo a 5,6 mil edifícios. Nos edifícios licenciados para construções novas registou-se um acréscimo de 20,0% (+7,8% no 1º trimestre de 2018), enquanto no licenciamento para reabilitação se registou um aumento de 18,4% (-0,1% no 1º trimestre de 2018).

3. A variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) foi 1,2% em Agosto de 2018, taxa inferior em 0,4 pontos percentuais à do mês anterior;

4. O Índice de Volume de Negócios na Indústria registou uma variação homóloga nominal de 9,7% em Julho (6,0% no mês precedente).

Através da análise destes dados, e outros, podemos concluir que Portugal pode oferecer algumas boas e estimulantes oportunidades de investimento, seja na área do turismo, da construção civil, da energia, da agricultura, da indústria (calçado, a indústria automóvel, o vidro ou a metalomecânica).

Em suma, oportunidades de investimento existem. Assim também consigam os poderes públicos continuar ou encetar as transformações necessárias para dotar o país de condições para um desenvolvimento económico sustentado, de molde a, no limite, obviar a uma quarta intervenção externa.


Paulo Faria Ramos

Advogado


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Certainly we have all heard that "Portugal is fashionable"! Put it this way, it seems like we are hearing someone giving expression to a marketing campaign to sell a particular product or service. However, if we are to give credence to the phrase in question and draw some consequences from it, we may be warned to try to outline some elements that will allow us to reach that conclusion.

We are witnessing today a very vivid and exuberant affirmation of the "Portuguese genius", using the idea of Teixeira de Pascoaes. In this way, the dancer Diana Matos, the sculptor Joana Vasconcelos, Salvador Sobral, who for the first time won a Eurofestival for Portugal, the tenors Bruno Ribeiro and Luis Gomes, the teacher Joana Carneiro. In architecture, the consecrated Siza Vieira and Souto Moura, both winners of the Pritzker Prize. In painting, the multi-award-winning Paula Rego. In science, the neurologist and neuroscientist Antonio Damasio, and many others in various fields of action. In sport we remain champions of the world and of Europe - v. g. the recent titles of Nelson Évora, Inês Henriques and the national soccer team - we have the best in the world in football and futsal, we are protagonists through the canoist Fernando Pimenta, judoka Telma Monteiro.

Focusing now on the thematic centrality of this magazine, one can always emphasize that Portugal continues to offer a stable political-economic system, which over the years has resisted attempts to "exert" political and economic solutions in the management of the "polis"! We enjoy relative stability at the legislative level, with regard to business, labor, taxation, which is suitable for those who want to invest in the country.

Portugal has been subject for a few years to a third external intervention in its recent history (in 2011, after 1977 and 1983), the famous Troika, to "regularize" its public accounts.

During this third intervention, Portugal went through a very difficult period of its collective life, applying a severe package of measures often called "austerity". As a result of the sacrifices that the Portuguese have been able to endure and thanks also to the hard work of the governments in office since 2011, the country now lives in a more encouraging economic and financial scenario. Very briefly, drawing on the latest data from the National Institute of Statistics:

1. The index of turnover in services registered a year-on-year change of 6.3%, 0.4 percentage points higher than the rate observed in June. The progress of the aggregate index was particularly influenced by the Wholesale Trade section; repair of motor vehicles and motorcycles, from a growth of 5.8% in June to 7.4% in July. The Housing, catering and similar sectors presented the second highest contribution (0.7 pp), due to an increase of 6.9% (7.8% in June);

2. In the second quarter of 2018, licensed buildings grew by 19.1% year-on-year (+ 6.3% in the first quarter of 2018), corresponding to 5,600 buildings. In buildings licensed for new buildings, there was an increase of 20.0% (+ 7.8% in the first quarter of 2018), while in licensing for rehabilitation there was an increase of 18.4% (-0.1% in 1st quarter of 2018).

3. The year-on-year change in the Consumer Price Index (CPI) was 1.2% in August 2018, down 0.4 percentage points from the previous month;

4. The Industrial Turnover Index registered a year-on-year nominal change of 9.7% in July (6.0% in the previous month).

Through the analysis of these data, and others, we can conclude that Portugal can offer some good and stimulating investment opportunities, be it tourism, construction, energy, agriculture, industry (footwear, car industry, glass or metal-mechanics).

In short, investment opportunities exist. So that the public authorities can continue or begin the transformations necessary to endow the country with the conditions for a sustained economic development, in order to avoid a fourth external intervention.


Paulo Faria Ramos

Lawyer

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